Modelo de contrato de freelancer
As 4 cláusulas que o modelo genérico não tem: limite de revisões, aprovação tácita, propriedade do trabalho e portfólio.
Guias práticos para MEI e freelancer — página 2
Contratos, recibos e documentos explicados sem juridiquês, com base na lei. As respostas que vêm antes (e depois) de você gerar o documento.
Modelo de contrato de consultoria
Você promete esforço ou resultado? A cláusula que define sua responsabilidade — e a armadilha da meta citada na proposta.
MEI pode pegar empréstimo?
Pode — o obstáculo raramente é o CNPJ, é a comprovação de renda. Veja quais documentos o banco aceita e como organizá-los.
Recibo de comissão de vendedor
O cálculo precisa aparecer no documento: base, percentual e período. Modelo pronto e o cuidado com vínculo de emprego.
Modelo de contrato de venda de produto
Compra e venda não é prestação de serviços. As cláusulas de entrega, garantia e transferência de risco — e o que muda com consumidor.
Recibo, contrato e nota fiscal: qual é a diferença?
Os três não se substituem — cada um age em um momento do serviço. Veja a função de cada um e o buraco que fica quando falta.
MEI pode assinar contrato?
Pode, e assina pelo CNPJ. Como se qualificar no documento, quem responde pelas obrigações e o cuidado com vínculo de emprego.
MEI tem contrato social?
Não tem — e não é pendência. Veja qual documento apresentar quando pedirem o contrato social e como emitir o CCMEI de graça.
Planilha de controle de clientes no Excel
As colunas que importam, as fórmulas de vencimento e atraso, e os erros que fazem a planilha ser abandonada em duas semanas.
MEI pode emitir recibo pelo CPF?
É válido, mas receita do negócio deve sair pelo CNPJ. Veja os dois problemas de misturar os documentos e quando o CPF é o certo.
Termo de responsabilidade para personal trainer
O que ele protege, o que nenhuma cláusula afasta e por que a anamnese pesa mais que o próprio termo. Com modelo pronto.
Recibo de Pix tem validade?
O comprovante do banco prova a transferência, mas não o motivo do pagamento. Veja o que falta para o art. 320 e como fechar essa brecha.
Contrato para serviço avulso: como fazer (modelo)
Modelo de contrato para serviço avulso ou trabalho único, pronto para copiar. Veja o que a lei diz e como evitar vínculo de emprego.
Nota fiscal avulsa: quando emitir sem CNPJ
Entenda quando o autônomo sem CNPJ precisa emitir nota fiscal avulsa, o passo a passo, prazos e o que verificar antes de emitir.
Autorização de Uso de Imagem para Freelancers
Modelo pronto de autorização de uso de imagem e voz para freelancers, com passo a passo, casos de borda e o que a lei diz sobre o assunto.
Contrato de exclusividade freelancer: quando usar
Entenda quando o contrato de exclusividade para freelancer é válido, como escrever a cláusula e o risco de vínculo empregatício.
Direito de arrependimento em contrato de serviço online
Entenda quando o direito de arrependimento pode se aplicar a contratos de serviço fechados online e como isso muda para MEI e freelancers.
Contrato de parceria entre freelancers e comissão
Como formalizar contrato de parceria entre freelancers para indicação com comissão: modelo pronto, regras de pagamento e erros a evitar.
Declaração de próprio punho tem validade jurídica?
Entenda quando uma declaração de próprio punho vale como prova, o que fazer para reforçar sua validade e veja um modelo pronto para usar.
Recibo de pagamento parcelado: modelo por parcela
Como emitir um recibo para cada parcela de um pagamento parcelado, com modelo pronto para copiar e exemplo de preenchimento passo a passo.