Posso usar o mesmo contrato para vários clientes?
Veja quando o mesmo contrato pode ser reutilizado com vários clientes, o que precisa mudar em cada caso e como evitar cláusulas abusivas.
Contratos e documentos, do jeito que a lei pede
Como fazer, o que incluir e o que a lei exige em contratos, recibos, orçamentos, propostas, NDA, procuração e declaração.
Recibo de pagamento pode ser cancelado?
Entenda se o recibo de pagamento pode ser cancelado, o que a lei exige para ele valer e como corrigir um recibo já emitido sem dor de cabeça.
Como revogar uma procuração: passo a passo
Veja como revogar uma procuração passo a passo, quem deve ser avisado e o que fazer quando os poderes já foram usados por outra pessoa.
Procuração digital tem validade? Como fazer online
Entenda se a procuração digital tem validade no Brasil, o que a lei exige e como fazer uma procuração online para MEI e freelancers resolverem tudo.
Cláusula de limitação de responsabilidade: guia prático
Saiba o que é a cláusula de limitação de responsabilidade, quando ela é válida e como escrever a sua no contrato de prestação de serviços.
Posso cobrar pelo orçamento? Quando é permitido
Entenda quando o profissional pode cobrar pela elaboração do orçamento e o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre o serviço.
Contrato personal trainer: modelo e cláusulas essenciais
Veja o que não pode faltar no contrato personal trainer: objeto, valor, rescisão e cláusulas específicas. Use o modelo grátis e evite dor de cabeça.
Quem deve assinar contrato de prestação de serviços?
Saiba quem deve assinar o contrato de prestação de serviços: prestador, contratante ou alguém com procuração. Veja os poderes exigidos em cada caso.
Procuração para retirar documentos em seu nome: guia
Saiba como fazer uma procuração para retirar documentos em seu nome, o que ela precisa conter, se precisa de reconhecimento de firma e como cancelar.
Firma reconhecida em contrato: quando é exigida?
Veja se firma reconhecida em contrato é obrigatória, quando o outro lado pode exigir e como assinar com validade sem cartório.
Cláusula de foro no contrato: o que é e como funciona
Entenda o que é a cláusula de foro no contrato de prestação de serviços, quando ela vale, quando é abusiva e onde sua ação seria julgada.
Quantas vias de um contrato precisa ter
Descubra quantas vias um contrato de prestação de serviços precisa ter, quando usar cópias e como garantir sua validade para MEI e freelancers.
Cliente mudou o escopo do serviço: como cobrar
Cliente pediu mais do que foi combinado? Veja como cobrar o trabalho extra com base legal, dois exemplos em R$ e um orçamento pronto para enviar.
Declaração de não vínculo empregatício: modelo
Veja quando a declaração de não vínculo empregatício é necessária, o modelo completo para copiar e como gerar a sua pronta, sem cadastro.
Contrato precisa ser registrado em cartório?
Veja quando o contrato de prestação de serviços vale sem cartório, quando o registro ajuda e como gerar o seu documento pronto para assinar.
Orçamento verbal tem validade? O que diz a lei
Orçamento verbal tem validade de 10 dias pelo CDC, mesmo sem papel. Veja quando ele obriga as partes, os riscos e como evitar dor de cabeça.
Modelo de e-mail para enviar orçamento
Modelo pronto de e-mail para enviar orçamento a clientes, com exemplos em R$, validade e o que diz a lei. Copie e adapte.
Multa por atraso na entrega do serviço
Entenda quando uma multa por atraso na entrega do serviço pode ser prevista no contrato, como registrar e o que evitar para não criar cobranças indevidas.
Cláusula de rescisão unilateral: aviso prévio no contrato
Como redigir a cláusula de rescisão unilateral com o aviso prévio certo, os prazos da lei e modelo pronto para copiar no seu contrato de serviço.
Multa por quebra de confidencialidade: como calcular
Entenda como calcular a multa por quebra de confidencialidade no NDA, com exemplos em R$, o limite do Código Civil e um modelo pronto de cláusula.