Preciso de advogado para fazer um contrato? Quando sim e quando não
O que a lei reserva ao advogado, os poucos contratos em que ele é obrigatório e os sinais de que vale pagar por uma revisão mesmo sem obrigação.
Contratos e documentos, do jeito que a lei pede
Como fazer, o que incluir e o que a lei exige em contratos, recibos, orçamentos, propostas, NDA, procuração e declaração.
Documento feito por IA tem validade jurídica? O que conferir antes de assinar
A validade não depende de quem redigiu. Os cinco erros que a IA comete em contratos e uma checagem de dez minutos para pegar cada um.
Qual o melhor gerador de contrato online? Como escolher
Os quatro tipos de ferramenta, os sete critérios que importam e o que o gerador grátis costuma cobrar — inclusive onde o DocsPronto não atende.
Como fazer um contrato: do primeiro parágrafo à assinatura
O que a lei exige para qualquer contrato valer, como escrever a abertura, a ordem das cláusulas e as três que a lei derruba mesmo assinadas.
Contrato em branco para preencher: modelo e como completar
O modelo com lacunas numeradas, o que escrever em cada uma e por que a linha que sobra em branco é o maior risco do contrato preenchido à mão.
Cláusula de não concorrência é válida? Limites e modelo
Os três limites que sustentam a cláusula, a diferença para exclusividade e não aliciamento, e um modelo pensado para o freelancer.
Modelos de contratos gratuitos para baixar (Word e PDF)
Os seis modelos que um autônomo ou MEI usa no dia a dia, cada um com o texto para copiar e a base legal que o sustenta.
NDA tem prazo de validade? Veja por quanto tempo vale
NDA tem prazo de validade fixado em lei? Entenda o que diz o Código Civil, a Lei de Propriedade Industrial e o prazo usado no mercado.
Modelo de contrato de freelancer
As 4 cláusulas que o modelo genérico não tem: limite de revisões, aprovação tácita, propriedade do trabalho e portfólio.
Modelo de contrato de consultoria
Você promete esforço ou resultado? A cláusula que define sua responsabilidade — e a armadilha da meta citada na proposta.
Modelo de contrato de venda de produto
Compra e venda não é prestação de serviços. As cláusulas de entrega, garantia e transferência de risco — e o que muda com consumidor.
Recibo, contrato e nota fiscal: qual é a diferença?
Os três não se substituem — cada um age em um momento do serviço. Veja a função de cada um e o buraco que fica quando falta.
Termo de responsabilidade para personal trainer
O que ele protege, o que nenhuma cláusula afasta e por que a anamnese pesa mais que o próprio termo. Com modelo pronto.
Contrato para serviço avulso: como fazer (modelo)
Modelo de contrato para serviço avulso ou trabalho único, pronto para copiar. Veja o que a lei diz e como evitar vínculo de emprego.
Nota fiscal avulsa: quando emitir sem CNPJ
Entenda quando o autônomo sem CNPJ precisa emitir nota fiscal avulsa, o passo a passo, prazos e o que verificar antes de emitir.
Autorização de Uso de Imagem para Freelancers
Modelo pronto de autorização de uso de imagem e voz para freelancers, com passo a passo, casos de borda e o que a lei diz sobre o assunto.
Contrato de exclusividade freelancer: quando usar
Entenda quando o contrato de exclusividade para freelancer é válido, como escrever a cláusula e o risco de vínculo empregatício.
Direito de arrependimento em contrato de serviço online
Entenda quando o direito de arrependimento pode se aplicar a contratos de serviço fechados online e como isso muda para MEI e freelancers.
Contrato de parceria entre freelancers e comissão
Como formalizar contrato de parceria entre freelancers para indicação com comissão: modelo pronto, regras de pagamento e erros a evitar.
Declaração de próprio punho tem validade jurídica?
Entenda quando uma declaração de próprio punho vale como prova, o que fazer para reforçar sua validade e veja um modelo pronto para usar.