Esta Política explica como o DocsPronto trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). O controlador dos dados é [nome completo do titular], microempreendedor individual (MEI) inscrito no CNPJ 62.562.944/0001-00.
1. Quais dados tratamos
- Dados do documento: as informações que você digita no formulário (nomes, CPF/CNPJ, valores etc.) são usadas para montar o preview e o documento final. Elas são processadas no seu navegador e não ficam armazenadas de forma permanente nos nossos servidores após a geração.
- E-mail: informado no checkout, para enviarmos o documento adquirido e a confirmação do pedido.
- Dados de pagamento: o pagamento via Pix é processado por um provedor de pagamentos. Não armazenamos dados sensíveis de pagamento nos nossos servidores.
- Dados técnicos: informações básicas de acesso (como tipo de dispositivo e páginas visitadas), usadas de forma agregada para manter e melhorar o site.
2. Para que usamos
Para gerar o documento que você pediu, processar o pagamento, entregar o arquivo por e-mail, dar suporte e melhorar o serviço. Não usamos seus dados para finalidade diferente dessas sem informar você.
3. Base legal (LGPD)
Tratamos seus dados com base na execução do contrato (art. 7º, V) para entregar o serviço que você contratou, no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando aplicável, e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e melhoria do site, sempre respeitando seus direitos.
4. Com quem compartilhamos
Apenas com fornecedores necessários para operar o serviço, como o provedor de pagamento (Pix) e o provedor de envio de e-mail, e somente na medida necessária. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para publicidade de terceiros.
5. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o armazenamento necessário para o site funcionar: por exemplo, guardar sua preferência de tema (claro/escuro) no seu próprio navegador. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para anúncios.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados do pedido (como e-mail e comprovante de pagamento) pelo tempo necessário para suporte e para cumprir obrigações legais e fiscais. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos
Como titular, você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar consentimentos (art. 18 da LGPD). Para exercer esses direitos, escreva para contato@docspronto.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados. Ainda assim, nenhum sistema é perfeitamente seguro; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site.