Contrato para Social Media: Pacote, Acessos e Anúncios

O contrato para social media é quase sempre recorrente: o trabalho se renova todo mês, e com ele as mesmas dúvidas — quantos posts estão incluídos, quem aprova a pauta, quem paga o anúncio, o que acontece com as senhas quando o contrato acaba. Um contrato genérico de prestação de serviços não responde a nenhuma delas.

Em resumo Descreva o pacote em números (posts, stories, vídeos, redes), defina um prazo para o cliente aprovar o calendário, deixe a verba de anúncio fora dos seus honorários e paga direto pelo cliente, e combine a devolução dos acessos no fim. Sem prazo determinado e com pagamento mensal, o aviso prévio mínimo é de oito dias (Código Civil, art. 599) — vale combinar mais.

O que o contrato de social media precisa ter além do básico?

O pacote em números: quantos posts, stories e vídeos por mês, em quais redes, e se inclui responder comentários e mensagens — e em que horário.
Aprovação do calendário: até quando o cliente aprova a pauta do mês e o que acontece se ele não responder. Sem essa regra, o atraso do cliente vira atraso seu.
Anúncios: a verba de mídia é paga pelo cliente direto à plataforma, com o cartão dele; a sua remuneração pela gestão é separada.
Acessos: você recebe acesso como administrador ou parceiro, nunca a propriedade da conta, e devolve tudo no fim do contrato.
Resultado: o contrato é de meio. Você se obriga a executar o trabalho com técnica, não a garantir seguidores, alcance ou vendas.
Encerramento: aviso prévio, pagamento proporcional e o que acontece com o conteúdo já agendado.

Modelo de cláusulas para contrato de social media

CLÁUSULA [número] — DO PACOTE MENSAL
              Estão incluídos, por mês: [número] publicações no feed, [número]
              sequências de stories e [número] vídeos curtos, nas redes [Instagram,
              TikTok]. Publicações adicionais serão cobradas a R$ [valor] cada.
              
              CLÁUSULA [número] — DA APROVAÇÃO
              O calendário do mês será enviado até o dia [dia] do mês anterior. Não
              havendo manifestação do(a) CONTRATANTE em [número] dias úteis, o
              calendário será considerado aprovado.
              
              CLÁUSULA [número] — DOS ANÚNCIOS
              A verba de mídia paga é contratada e paga diretamente pelo(a)
              CONTRATANTE às plataformas e não integra a remuneração deste contrato.
              A gestão das campanhas é remunerada conforme a cláusula [número].
              
              CLÁUSULA [número] — DOS ACESSOS
              O(A) CONTRATADO(A) atuará nas contas do(a) CONTRATANTE com perfil de
              acesso concedido por ele, e as contas permanecem de sua propriedade.
              Ao término do contrato, o(a) CONTRATADO(A) removerá seus acessos em
              até [número] dias.
              
              CLÁUSULA [número] — DA NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES
              O(A) CONTRATADO(A) se obriga a executar os serviços com técnica e
              diligência, sem garantia de número de seguidores, alcance ou vendas.

Contrato mensal: como encerrar sem briga?

Com aviso prévio escrito e regra para o conteúdo já produzido. Quando o contrato não tem prazo e o pagamento é mensal, o Código Civil (art. 599, parágrafo único) exige aviso de pelo menos oito dias para encerrar. É pouco para quem já planejou o mês seguinte: 30 dias é o mais comum no mercado. Combine também se o conteúdo criado e ainda não publicado é entregue ao cliente e se o mês do aviso é pago integralmente.

Contratos recorrentes têm cuidados próprios, como reajuste anual — veja contrato de prestação de serviços mensal e reajuste de contrato.

O pacote e a aprovação já vêm no gerador

Aprovação do calendário, anúncios, acessos e a regra de resultado estão no formulário do topo; preencha os números do pacote e baixe o PDF grátis.

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Perguntas frequentes

Social media pode garantir número de seguidores?

Não deve. O trabalho depende do algoritmo, do produto e do mercado do cliente; por isso o contrato é de meio — você se obriga a executar com técnica, não a um resultado. Prometer número por escrito vira obrigação de resultado.

Quem paga os anúncios: eu ou o cliente?

O cliente, direto à plataforma e com o cartão dele. Se a verba passar pela sua conta, ela se mistura com os seus honorários e pode acabar somada ao seu faturamento.

Qual o aviso prévio para encerrar um contrato mensal?

Sem prazo determinado e com pagamento mensal, o mínimo do Código Civil é de oito dias (art. 599, parágrafo único). O contrato pode prever mais — 30 dias é o mais comum.

O que fazer com as senhas no fim do contrato?

O ideal é nem ter as senhas: o cliente concede acesso pelo gerenciador da plataforma e o retira no fim. Se você recebeu senha, devolva e peça que ele a troque, registrando isso por escrito.

Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Para contratos de valor alto ou com risco incomum, consulte um advogado.