Procuração simples é um documento particular — ou seja, feito sem passar por cartório — em que uma pessoa (o outorgante) autoriza outra (o outorgado) a agir em seu nome em situações específicas, como retirar um documento, representar em uma reunião ou assinar um recibo.
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Para fazer uma, você precisa de três coisas: os dados completos de quem está dando o poder e de quem vai receber, a descrição exata do que a pessoa pode fazer, e a assinatura de quem outorga. Mais abaixo tem o modelo pronto para copiar.
O que a procuração simples pode e não pode fazer
Uma procuração simples funciona bem para atos do dia a dia: retirar mercadoria, buscar um documento em repartição que aceita documento particular, representar em uma reunião de condomínio, assinar recebimento de encomenda, entre outros.
Ela não costuma ser aceita para atos que a instituição exige com reconhecimento de firma, escritura pública ou procuração feita em cartório — isso é comum em transações imobiliárias, procurações para representar em processo judicial ou situações que envolvem valores altos. Cada instituição (banco, cartório, órgão público) tem sua própria regra sobre o que aceita. Antes de usar o documento, ligue ou confira no site do local onde ele vai ser apresentado.
Modelo de procuração simples
Copie o texto abaixo, preencha os campos entre colchetes e ajuste os poderes conforme a sua necessidade.
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão],
portador(a) do CPF nº [000.000.000-00] e do RG nº [00.000.000-0],
residente e domiciliado(a) em [endereço completo].
OUTORGADO(A): [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão],
portador(a) do CPF nº [000.000.000-00] e do RG nº [00.000.000-0],
residente e domiciliado(a) em [endereço completo].
Pelo presente instrumento particular de procuração, o(a) OUTORGANTE nomeia
e constitui o(a) OUTORGADO(A) acima qualificado(a) como seu(sua)
bastante procurador(a), conferindo-lhe poderes para:
[descrever exatamente o que o outorgado pode fazer — ex: retirar o documento
X junto ao órgão Y; representar o outorgante na reunião Z do dia __/__/____;
assinar o recibo de entrega da mercadoria W]
Esta procuração é válida a partir de [data] até [data ou "o cumprimento do
ato acima descrito"], podendo ser revogada a qualquer momento pelo
outorgante.
[Cidade], [data].
_______________________________________
[Nome do outorgante]
Outorgante
TESTEMUNHAS (se exigido pelo local onde o documento será apresentado):
1. ____________________________ CPF: ____________________
2. ____________________________ CPF: ____________________
Passo a passo para preencher
- Identifique as duas partes. Coloque o nome completo, CPF e endereço de quem outorga e de quem recebe os poderes. Erro no CPF ou no nome invalida o documento na prática — a instituição que for aceitar a procuração vai conferir esses dados.
- Descreva o poder com precisão. Não escreva "poderes gerais". Diga exatamente o que a pessoa pode fazer: retirar qual documento, em qual órgão, assinar qual recibo. Quanto mais específico, menor a chance de a instituição recusar por dúvida sobre o alcance da autorização.
- Defina o prazo de validade. Uma procuração sem data de fim costuma ser interpretada como válida até ser revogada, o que pode gerar problema depois. Prefira sempre indicar uma data final ou vincular a validade ao cumprimento do ato.
- Assine. A assinatura do outorgante é o item obrigatório. A assinatura do outorgado não costuma ser exigida, mas confira a praxe do local onde o documento vai ser usado.
- Verifique se o destino exige reconhecimento de firma ou testemunhas. Isso varia de instituição para instituição — pergunte antes de levar o documento pronto.
MEI e freelancer: quando usar procuração em vez de contrato
Se você é MEI ou freelancer e precisa que alguém retire um documento, assine um recibo ou represente você numa entrega pontual, a procuração simples resolve. Ela é para representação de um ato específico, não para formalizar uma prestação de serviço contínua.
Se a situação é outra — você vai contratar alguém para prestar um serviço, ou vai receber um pagamento por um trabalho entregue — o documento certo não é a procuração, é o contrato de prestação de serviços ou o recibo de pagamento. Usar procuração para isso não protege nenhuma das partes sobre prazo, valor ou forma de pagamento do serviço.
O que não fazer
- Não deixe o campo de poderes vago. "Poderes para resolver assuntos em geral" é o tipo de redação que faz a instituição recusar o documento, porque ela não sabe até onde vai a autorização.
- Não esqueça a data de validade. Procuração sem prazo pode continuar valendo depois que a necessidade acabou, e isso é um risco para quem outorgou.
- Não use procuração simples para atos que a lei ou a instituição exige em cartório. Se o local pedir procuração pública ou com reconhecimento de firma, o documento particular simplesmente não vai ser aceito — confirme isso antes de gastar tempo preenchendo.
- Não confunda outorgante com outorgado no texto. Parece óbvio, mas é o erro mais comum em modelos preenchidos às pressas, e inverte o sentido do documento inteiro.
Como revogar uma procuração simples
Para cancelar, basta redigir um documento simples de revogação, com os mesmos dados das partes e a informação de que a procuração de tal data está revogada a partir de tal data, assinado pelo outorgante. Se a procuração original foi entregue formalmente a um terceiro (por exemplo, uma empresa ou órgão), vale comunicar a revogação a esse terceiro também, para evitar que o outorgado continue sendo aceito como representante.
Ferramentas disponíveis hoje
O DocsPronto ainda não tem um gerador automático de procuração — esse recurso está nos planos futuros do site. Hoje, você pode gerar direto e grátis (com PDF selado) os seguintes documentos em /ferramentas/:
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- Recibo de pagamento — R$ 5,90 pelo Word editável e PDF sem selo
Se o seu caso envolve contratar ou ser contratado como MEI/freelancer, ou registrar o recebimento de um pagamento, esses dois geradores resolvem sem você precisar montar o documento do zero.
Perguntas frequentes
Procuração simples precisa de reconhecimento de firma?
Depende do local onde ela será apresentada. Alguns órgãos e empresas aceitam a assinatura sem reconhecimento; outros exigem. Confirme diretamente com a instituição antes de levar o documento pronto.
Procuração simples serve para abrir conta ou movimentar valores no banco?
Bancos costumam ter regras próprias e, em muitos casos, exigem procuração com reconhecimento de firma ou até modelo específico do próprio banco. Verifique com a agência antes de usar um modelo genérico.
Quanto tempo vale uma procuração simples?
O prazo é o que estiver escrito no documento. Por isso é importante sempre definir uma data de início e de fim, ou vincular a validade ao cumprimento de um ato específico — sem isso, o documento pode ser interpretado como válido por tempo indeterminado.
Procuração simples pode ser feita à mão?
Pode, desde que contenha todos os dados das partes, a descrição clara dos poderes e a assinatura do outorgante. O que importa é a informação, não se o documento foi digitado ou escrito à mão — mas confirme se o local que vai receber o documento aceita procuração manuscrita.
Como cancelar uma procuração simples antes do prazo?
Redija um documento de revogação com os mesmos dados das partes, informando que a procuração está cancelada a partir de determinada data, e assine. Se um terceiro já tinha recebido a procuração original, avise esse terceiro sobre o cancelamento.
Precisa de testemunhas na procuração simples?
Não é uma exigência universal. Algumas instituições pedem, outras não. Se você não tem certeza, inclua duas testemunhas no documento — isso não invalida a procuração e evita ter que refazer o documento se for solicitado depois.